Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

O processo contra Renan terá três relatores

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Mulher poderá receber delação premiada